Aos 26 dias do mês de Junho de 2014, pelas 21:15h, na sede da Junta de Freguesia, reuniu-se a Assembleia de Freguesia do Nadadouro em sessão ordinária nos termos do art.14º nº1 alínea b) da lei 75/2013 de 12 de Setembro, a qual de acordo com o nº2 do art.31º do regimento da Assembleia de Freguesia, se iniciará com o período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia e pedidos de esclarecimento dirigidos à Mesa, a que se segue nos termos do nº1 do art. 31º do Regimento, o período de antes da ordem do dia.
Da Mesa de Assembleia estavam presentes: Nuno José Pereira Miguel, Noélia dos Santos Dimas Pereira Julião, Paulo Alexandre Fernandes Contente, Norberto da Conceição Dimas Pereira Henriques, Rui Miguel Domingos Ventura, João Daniel Pereira Martinho, Nelson da Silva Gonçalo, Andreia Filipa dos Santos Fernandes e Ricardo José Pereira Ferreira e os membros da Junta de Freguesia.
Aberta a sessão pelo Presidente da Mesa de Assembleia, Nuno Miguel, e da qual fazia parte a seguinte ordem de trabalhos:
- Ler e aprovar a Ata da sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Nadadouro de 19 de Abril de 2014.
- Apreciar a informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de Nadadouro, acerca da atividade da freguesia no período referente ao 2º trimestre de 2014, feita nos termos do nº2, alínea e) do artº 9º da lei 75/2013 de 12 de setembro.
- Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
- 2º Período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da freguesia e pedidos de esclarecimento dirigidos à Mesa, de acordo com o nº3 do art. 31º do regimento. Iniciou-se a sessão com o período de antes da ordem do dia, não havendo intervenções da parte do público, passou-se ao ponto 1 da ordem de trabalhos.
Foi lida a ata nº8 da sessão ordinária de 19 de abril 2014; após leitura, João Martinho interveio alertando para a falta de registo na ata as perguntas feitas por Ricardo Ferreira à Presidente da Junta de Freguesia relativo ao ponto 5 da ordem de trabalhos “Se iria haver extinção do posto de trabalho e se este procedimento era para alguém especifico” Ao que a Presidente respondeu: Gostaríamos de poder selecionar as pessoas que já trabalham para a junta e que já conhecemos, mas tudo será feito de forma legal e pode haver outras pessoas a concorrer.
Também não foi mencionada na ata nº8 a pergunta feita na intervenção do público, por Valentina Contente. “Qual a receita e despesa relativo ao cemitério no ano 2013”. Por falta de informação não se pode responder ficando de se responder na próxima reunião.
Para as situações acima ficou de se fazer uma adenda à ata nº8. Só após esta adenda a ata será assinada.
No ponto 2, a Presidente da Junta de Freguesia apresentou a lista de trabalhos efetuados no 2º. Trimestre de 2014.
João Martinho perguntou:
Se era a conclusão da sinalização vertical. A Presidente respondeu que era a conclusão desta fase; e que Já recebemos a verba anual disponível pela Câmara.
Se o telefone PT envolvia contrapartida. Não, apenas se aproveitou uma vez que a PT tem muitos para distribuir.
Rui Miguel perguntou para quando a mudança da placa na rua do cais. Esta irá ser substituída brevemente.
No Ponto 3, João Martinho refere que sobre o parecer da ANAFRE, Valentina Contente após renunciar ao cargo da Junta de freguesia poderia retomar o cargo na Assembleia de Freguesia. Valentina Contente também renunciou ao cargo na Assembleia de freguesia mediante apresentação de carta. João Martinho pede que lhe seja facultada cópia da carta.
João Martinho pergunta ainda para quando as obras no caminho da fonte da bica; se foi feita análise à qualidade da água; como é que está a limpeza na quinta da Boavista; se foi alguém notificado pelo GIPS aquando da sua intervenção na freguesia; e como é que está o procedimento concursal.
A Presidente da Junta responde: Para as obras do carreiro, espera-se que Emídio Dimas, reveja o orçamento e já foi aprovado em sessão de Assembleia de Câmara o valor referente à mão de obra. O concurso foi pedido ao INA, ainda não temos resposta. Não está a ser feita análise à água das fontes embora já tenha sido pedido aos SM; entretanto deve ser colocada placa junto às fontes com “água imprópria para consumo”. Referente à limpeza da quinta da Boavista, recebeu-se elogios pelos trabalhos efetuados. Os GIPS estiveram hoje 26 de Junho 2014 na freguesia, fizeram o trabalho deles sozinhos, identificaram 54 infrações no Nadadouro (ainda não temos conhecimento quais são) e agradeceram a forma como foram acolhidos; a informação sobre as infrações será colocada no facebook.
A Presidente da Junta informa ainda que as passadeiras para peões e o muro da escola vão ser pintadas de novo; vai ser colocado toldo de sombra no jardim de Infância; também está pedido para a escola primária, mas é mais urgente para o Jardim de Infância, porque este está a funcionar durante mais tempo e no verão. Não há legislação quanto aos cartazes de publicidade, pede-se bom senso e aos fregueses que ajudem a retirar sempre que lhes seja possível. Quanto aos avisos dos furtos junto ao cemitério acha-se que por agora não se deve fazer nada, tendo em conta que tudo está calmo, se se for colocar algum aviso parece que se está a lembrar. As transferências da Câmara têm sido feitas em devido tempo. E para o passeio dos idosos 13 de Julho, ainda há 3 lugares disponíveis. Lamenta-se o facto de o lixo ser colocado fora dos contentores e Ecopontos, solicita-se que todos contribuam alertando e ou denunciando este ato.
A Presidente da Junta, sobre o projeto apresentado pelo MPN sobre a fonte do regato, pede explicação porque não foi o que tinha sido pedido; o pedido foi para organizar processo jurídico.
João Martinho diz que perante o assunto que é complexo pretendeu apontar caminhos e não soluções. Será a assembleia a dizer o que se deve fazer.
Ricardo Ferreira diz que perante um recurso de tão elevada importância para a vida, se deveria aprofundar a questão e contratar alguém qualificado. Que a Câmara pode dar apoio financeiro para resolução destes casos; e prevenção para que não aconteça o mesmo com outras fontes existentes no Nadadouro.
João Martinho diz que pode tentar consultar pessoa especialista na área de assuntos hídricos que não leve dinheiro.
Rui Miguel conversou com o Sr. António Cristiano e este diz que a fonte está aberta ao público.
Chegou-se à conclusão que se deve falar com o Sr António Cristiano de forma a ele manter o portão de acesso à fonte aberto, para que o povo se possa abastecer de água. Na próxima assembleia trazer de novo este assunto para discussão.
Sobre a proposta da Marca Nadadouro, apresentada pelo MPN, a Presidente da Junta referiu que não era o que estava à espera; ao que João Martinho explica que apresenta várias sugestões do que é e como pode ser feito, isto é, um documento de trabalho.
Após troca de ideias concluiu-se que este assunto deveria voltar a ser falado na próxima assembleia.
Norberto Henriques pergunta qual é a intervenção no caminho da fonte da bica, Mário Alberto diz que é preciso colocar ferro, este caminho também vai servir os proprietários dos terrenos junto à fonte.
Nelson Gonçalo pergunta se a vedação do campo de ténis já foi colocada; qual a situação da Praça de Táxi; para quando a conclusão das obras na rua Eng. Luís Paiva e Sousa. Observa que a placa Freguesia do Nadadouro está escondida pelo armário PT e sugere que deveria ser colocada uma placa de “Boas Vindas” na entrada do Nadadouro. A Presidente de Junta responde que o campo de ténis está em fase de concurso, a praça de táxis está feita, e que se está a contactar o taxista. A conclusão das obras na Rua Eng. Luís Paiva e Sousa, gostaríamos que estivesse antes da festa (final de julho). A placa Freguesia do Nadadouro deverá ser colocada de forma visível mas manter-se o mesmo local considerando que foi feita por uma comissão de festas (o juiz era o Sr. António Roberto). O arranjo do parque de merendas foi feito pela mesma comissão. Quanto ao placard das “Boas Vindas” já está pensado; e pergunta-se em que entrada deve ser colocado.
No ponto 4 o Presidente da Mesa de Assembleia pede ao público que se inscreva e faça as suas perguntas:
Fernando Soares pergunta porque é que a sua rua, rua da corujeira, não teve roça caniços; alertou para a necessidade de um sinal de trânsito no entroncamento da Rua 16 de Março com a Rua Eng. Luís Paiva e Sousa. O abrigo de passageiros junto à igreja está mal colocado, porque o motorista não vê quem lá está. E pede à Junta de Freguesia que intervenha junto da rodoviária para que altere a rota do autocarro ao final do dia que deverá ser o inverso da rota da manhã (rota da manhã: Foz, Nadadouro, Casal Novo, Touguio e Caldas da Rainha).
A Presidente da Junta responde que o roça caniços não consegue chegar a todas as ruas ao mesmo tempo e pede que sempre que haja alguma queixa, pedido ou sugestão esta deverá ser entregue na sede da Junta de Freguesia. Quanto aos sinais de trânsito; há consciência de que nem todos os sinais foram colocados, que se excedeu o orçamento e vai ser feita nova proposta para sinais no próximo ano. O abrigo de passageiros vai ser alterado. Quanto à rota do autocarro, a Junta não tem conhecimento nem qualquer reclamação da parte de pais. No entanto vai fazer o pedido de ajustamento à Rodoviária.
Valentina Contente pergunta que apoios existem da parte da autarquia relativo à limpeza de terrenos. Se é obrigatório que os proprietários façam limpeza pergunta se existe algum apoio, tendo em conta a situação do proprietário que pode estar incapacitado ou desempregado. Se existem meios mecânicos. E pede à Junta de Freguesia que peça à Câmara que crie esse apoio.
A Presidente da Junta responde que não existem apoios. Na próxima reunião de Câmara vai apresentar a proposta da Valentina.
Valentina Contente pergunta ainda pela resposta à pergunta por ela feita na sessão de 19 de Abril 2014. Qual a receita e despesas com o cemitério durante o ano 2013. Mário Alberto responde: Receita 4570€ de funerais, 3000€ de côvados. Despesa 720€, pagamento ao empregado por funerais ao fim de semana e feriados.
Não havendo mais nada a tratar foi dada por encerrada a sessão da qual se lavrou a presente ata que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos presentes na reunião.
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