Aos 19 dias do mês de Abril de 2014, pelas 18h, na sede da Junta de Freguesia, reuniu-se a Assembleia de Freguesia do Nadadouro em sessão ordinária nos termos do art.14º nº1 alínea b) da lei 75/2013 de 12 de Setembro, a qual de acordo com o nº3 do art.22º do regimento da Assembleia de freguesia, se iniciará com o período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia e pedidos de esclarecimento dirigidos à Mesa, a que se segue nos termos do artigo 24º do Regimento, o período de antes da ordem do dia.
Da Mesa de Assembleia estavam presentes: Nuno José Pereira Miguel, Noélia dos Santos Dimas Pereira Julião, Paulo Alexandre Fernandes Contente, Norberto da Conceição Dimas Pereira Henriques, Rui Miguel Domingos Ventura, João Daniel Pereira Martinho, Nelson da Silva Gonçalo, Andreia Filipa dos Santos Fernandes e Ricardo José Pereira Ferreira e os membros da Junta de Freguesia.
Aberta a sessão pelo Presidente da Mesa de Assembleia, Nuno Miguel, e da qual fazia parte a seguinte ordem de trabalhos:
- Ler e aprovar as Atas da sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Nadadouro de 21 de Dezembro de 2013 e da sessão extraordinária da Assembleia de freguesia de Nadadouro de 22 de Fevereiro de 2014.
- Apreciar e votar os documentos de prestação de contas e relatório de gestão do ano 2013, de acordo com o previsto no nº2, artº11 da Lei 75/2013
- Apreciar e votar a proposta de modificação ao orçamento.
- Apreciar a informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de Nadadouro, acerca da atividade da freguesia no período referente ao 1º trimestre de 2014, feita nos termos do nº1 alínea o) do artº16 do Regimento.
- Apreciar e votar a proposta de abertura de concurso para 2 assistentes operacionais.
- Verificação da conformidade dos requisitos de exercício de funções a meio tempo
- Apreciação do inventário dos bens da Freguesia, de acordo com o previsto no nº1 do artº11 da Lei 75/2013.
- Apreciar e votar a proposta do Regimento
- Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
Iniciou-se a sessão com o período de antes da ordem do dia com a intervenção de Valentina Contente com algumas questões e comentários dirigidos aos membros da Junta de Freguesia.
No ponto 1 da ordem de trabalhos foram lidas, aprovadas e assinadas: a acta ordinária de 21 de dezembro de 2013 e a acta referente à reunião extraordinária de 22 de Fevereiro de 2014.
No ponto 2, a Presidente da Junta de Freguesia, clarificou alguns assuntos e respondeu a algumas questões.
De seguida os documentos de prestação de contas e o relatório de gestão do ano 2013 foram colocados a votação, da qual se obteve o seguinte resultado em ambos os documentos: 4 abstenções e 5 votos a favor. Os documentos de prestação de contas e relatório de gestão 2013 foram aprovados por maioria.
No ponto 3 a proposta de modificação ao orçamento depois de apreciada foi colocado a votação e obteve-se o seguinte resultado: 3 Abstenções e 6 votos a favor. A proposta de modificação ao orçamento foi aprovada por maioria.
No ponto 4 a Presidente da Junta de Freguesia apresentou os trabalhos realizados no 1º trimestre de 2014, que foram os seguintes:
Limpeza de bermas, valetas, passeios e ciclovia;
Desentupimento de sumidouros e colocação de grelhas;
Limpeza e arranjo de aquedutos com colocação de coberturas em alguns;
Colocação de dois abrigos de passageiros;
Colocação de contentores para reciclagem nos casais da Fonte e junto ao Centro de Dia;
Colocação de bases para contentores
Colocação de lava-louças no parque de merendas da lagoa;
Pintura da Capela Mortuária;
Inicio de trabalhos de pintura da sede de freguesia;
Retiraram-se sinais verticais degradados, e iniciou-se a colocação de novos;
Limpeza do cemitério.
Tivemos a frota da Câmara em 01/02/2014, para:
Reparação de caminhos nas ruas da Industria, das Fontainhas e do Cais. Limpeza de entulhos na rua da Industria. Roça caniços em várias ruas. Limpeza no espaço junto ao cemitério.
Pulverização com herbicida em várias ruas;
Colocação de candeeiros nas ruas do Nobre, Eiras, Robertos, Aterro, Francisco Sá Carneiro, Paz, Barrocão, Pedreirinha e do Alto.
O Projecto “dar cor ao Nadadouro” inicia com decoração no largo da igreja e coreto.
Formação de Secretário e funcionário em produtos fitossanitários.
Apresentou ainda trabalhos a executar a curto prazo, tais como:
Dia 3 de Maio 2014, sessão de sensibilização para prevenção de incêndios;
Dia 26 de Abril 2014 às 8h vamos ter frota da Câmara. Vamos colocar floreiras, lava louças no Parque de merendas; limpar os lavadouros no “Zé Pires” e no centro. Solicitam-se voluntários para colaborar nos trabalhos.
A limpeza das margens da lagoa está previsto para 7 de Junho 2014.
Passeio Sénior marcado para 13 de Julho.
Do ponto 5, está-se a pedir ao Serviço de recursos humanos da Câmara Municipal, D Lurdes Suzano, colaboração para abertura de concurso afim de admitir para a Junta de Freguesia 2 assistentes operacionais, conforme mapa de pessoal apresentado.
Colocado a votação a proposta de abertura de concurso, obteve-se o seguinte resultado: 1 Abstenção 3 votos contra e 5 votos a favor. A proposta de abertura de concurso para admitir 2 assistentes operacionais, foi aprovada por maioria.
No Ponto 6 a Presidente de Junta leu os requisitos de exercício de funções a meio tempo.
No ponto 7 a Presidente da Junta de freguesia disse que o inventário dos bens da freguesia ainda não está correto, o sistema informático precisa de ser aferido e há alguns imóveis que ainda não estão registados na conservatória. Pediu-se colaboração a uma empresa de consultadoria City Hall, para interferir no processo.
No ponto 8 o Presidente da Mesa de Assembleia propôs alteração ao artº 4 do regimento, alterando a reunião de assembleia para 5ª feira às 21:15h, colocado a alteração a votação obteve-se o seguinte resultado: 3 votos contra, 1 abstenção e 5 votos a favor, sendo a alteração provada por maioria.
No ponto 8 também foi proposto alteração ao art. 56 do regimento, passando a vigorar votação por maioria simples em vez de dois terços. Colocado a alteração a votação obteve-se o seguinte resultado: 4 votos a contra 3 abstenções e 2 votos a favor. A alteração ao artigo não foi aprovada.
Colocado a proposta de regimento a votação, esta obteve 9 votos a favor, sendo aprovada por unanimidade.
No Ponto 9, o Presidente de mesa de Assembleia alertou para duas situações: os cartazes de publicidade de eventos deverão retirados após os mesmos terem terminado;
E pelo facto de ter havido vários assaltos a viaturas estacionadas junto ao cemitério enquanto decorre velório e funeral ou vão ao cemitério, deverão ser colocados avisos, sinais de alerta ou outra informação que possa evitar estes acontecimentos.
A Presidente da Junta perguntou a João Martinho como é que estava o processo da Fonte do Regato e a marca “Nadadouro”, 2 assuntos que o MPN ficou de tratar, e este respondeu que antes da próxima reunião de assembleia faria chegar à Junta a informação.
Não havendo mais nada a tratar foi dada por encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos presentes na reunião.
Adenda à ata nº8
No ponto 5, Ricardo Ferreira perguntou “Se iria haver extinção do posto de trabalho e se este procedimento era para alguém especifico” Ao que a Presidente da Junta respondeu: Gostaríamos de poder selecionar as pessoas que já trabalham para a junta e que já conhecemos, mas tudo será feito de forma legal e pode haver outras pessoas a concorrer.
Na intervenção do público Valentina Contente perguntou: “Qual a receita e despesa relativo ao cemitério no ano 2013”. Por falta de informação não se pode responder ficando de se responder na próxima reunião.
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