Acta n.º 11 da Assembleia de Freguesia do Nadadouro do dia 11 de Dezembro de 2014

Aos 11 dias do mês de Dezembro de 2014, pelas 21h15m, na sede da junta de Freguesia, reuniu-se a Assembleia de Freguesia do Nadadouro, em sessão ordinária nos termos do Artº nº 1 alínea b) da Lei 75/2013 de 12 de Setembro, a qual de acordo com o nº 2 o Artº 31ºdo Regimento da Assembleia de Freguesia, se iniciará com o período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse para a Freguesia e pedidos de esclarecimento dirigidos a mesa, a que se segue nos termos do nº 1 do Artº 31º do Regimento, o período de antes da ordem do dia.

Da Mesa de Assembleia estavam presentes:

Nuno José Pereira Miguel

Paulo Alexandre Fernandes Contente Silva

Norberto da Conceição Dimas Pereira Henriques

Rui Miguel Domingos Ventura

João Daniel Pereira Moutinho

Nelson da Silva Gonçalo

Andreia Filipa dos Santos Fernandes

Ricardo José Pereira Ferreira

e os

Membros da Junta de Freguesia do Nadadouro

Aberta a sessão pelo Presidente da Mesa da Assembleia, Nuno Miguel e da qual fazia parte a seguinte ordem de Trabalhos:

1-Ler a aprovar a acta da sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Nadadouro, de 25 de Setembro de 2014.

2- Apreciar e votar a 3ª revisão do Orçamento de 2014, devido a necessidade de adquirir uma viatura usada.

3-Apreciar e votar as Grandes Opções do Plano, para o ano de 2015, de acordo com o previsto no nº 2, Artº 11 da lei 75/2013.

4-Apreciar e votar, a Proposta de Orçamento para o Ano de 2015, de acordo com o previsto no nº 2 do Artº 11 da lei 7572013.

5-Apreciar a informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia de Nadadouro, acerca da actividade da Freguesia no período referente ao 4º Trimestre de 2014, feita nos termos do nº 2, alínea e) do Artº 9 da lei 75/2013, de 12 de Setembro.

6-Outros assuntos de interesse para a Freguesia.

7 - 2º período de intervenção do público , para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia e período de esclarecimentos dirigidos à Mesa, e acordo com o nº 3, do Artº 31º do Regimento.

Iniciou-se a sessão com o período de antes da Ordem do dia, com a intervenção de Valentina Contente, com as seguintes questões:

1 - Ponto 4 da sessão anterior, tinha ficado por encerrar, uma vez que não houve votação da mesma, pois tinha ficado agendada nova sessão da Assembleia de Freguesia, para quinze dias depois, com a finalidade de se obter mais propostas de fornecimento para aquisição de uma nova carrinha para a Junta e ai sim seria tomada a decisão e a respectiva votação. Tendo a mesma sido anulada e não tendo sido tornado publico a sua anulação.

2 - Linha de água, qual a situação da resolução, uma vez que tinha sido informado na sessão anterior, pela Junta de Freguesia, que viriam elementos da APA, ao terreno para análise da situação da mesma.

Referente ao ponto 1, a Srª Presidente de Junta informou que depois de uma melhor análise da situação, já não seria necessário a compra de uma carrinha nova e sim uma carrinha usada para os serviços de manutenção da Freguesia e que referente ao serviço do Jardim Infantil o mesmo iria ser efectuado com a colaboração da carrinha da Associação Cultural.

Referente ao ponto 2, a Srª. Presidente de Junta, informou que os elementos da APA, tinham estado na Freguesia, tendo sido detectadas e resolvidas algumas anomalias na conduta de saneamento que estava em ligação com a linha de água e concretamente a linha de água, a mesma iria ser limpa e afundada assim como outras linhas de água que necessitassem de intervenção.

Estas intervenções iriam ser feitas pelos serviços da Câmara Municipal e para a qual a mesma já se tinha candidatado a fundos comunitários para esse efeito, mas que os mesmos trabalhos não iriam ficar a aguardar pela decisão de atribuição desses fundos. Nos anos seguintes, essa manutenção seria a cargo e responsabilidade dos proprietários dos terrenos junto das mesmas.

Ordem de trabalhos da Assembleia:

No ponto 1, a acta nº 10, foi colocada a votação após leitura da mesma e obteve o seguinte resultado,

4 votos contra do M P N

3 votos a favor do  P S D

1 voto a favor do P S

verificando-se um empate a mesma foi aprovada pelo voto de qualidade do Presidente da Mesa Assembleia.

No ponto 2, foram apresentados valores pela Junta de Freguesia de carrinhas usadas (Nissan 3600€, Hyundai pick-up cabine dupla 3000€ ).

João Martinho falou sobre assunto da compra carrinha nova relativamente ao abordado na sessão anterior sendo o mesmo de opinião que o assunto devia ter sido enviado de novo a Assembleia.

Nelson Gonçalo mencionou também que o assunto da carrinha nova não bem abordado inicialmente.

Rui Ventura questionou se a situação carrinha nova fica resolvido com a reparação da outra carrinha.

A Srª Presidente de Junta, deu algumas explicações sobre a situação e adiantou que o serviço está actualmente a ser efectuado, nada obriga que o mesmo tenha que ser feito no próximo ano.

Posta a 3º revisão do orçamento de 2014 a votação a mesma foi aprovada por maioria, sendo o resultado da votação, 4 votos a favor e 4 abstenções.

No ponto 3, foram dadas algumas explicações/informações pela Srª Presidente de Junta, sendo informado pela mesma que não haveria grandes obras previstas para o ano de 2015.

Posto a votação as grandes Opções do Plano para 2015, as mesmas foram aprovadas por maioria, sendo o resultado da votação de 4 votos a favor e 4 abstenções.

No ponto 4, foi dada uma explicação pela Srª Presidente de Junta, referente a algumas rubricas do orçamento para 2015 tanto na parte da despesa como na parte de receita.

Posto a votação o Orçamento para 2015, o mesmo foi aprovado por maioria, sendo o resultado da votação de 4 votos a favor e 4 abstenções.

No ponto 5, referente a informação escrita disponibilizada pela junta de Freguesia, foi colocado pelo Nuno Miguel a questão referente ao acabamento do muro junto ao relvado em frente do pavilhão e possível colocação de corrimão.

Rui Ventura questionou a reparação de algumas valetas e os custos de montagem do presépio junto a Igreja.

João Martinho questionou o assunto de iluminação pública e também o alcatroamento de algumas ruas.

Ponto 6, referente a Informações Várias, prestadas por escrito pela Junta freguesia, e outros assuntos.

Relacionado com a praça de táxis, foi informado pela junta ter sido enviado a Câmara Municipal ofício a pedir a libertação do lugar existente na freguesia, para colocação do mesmo em outra praça.

Foi colocada a questão da analise da água das fontes, se a mesma está a ser efectuada, tendo sido informado que não, dado que o valor das mesmas é muito e elevado e deixou de ser custeado pela Câmara, o mesmo serviço só seria possível efectuar a cargo da Junta de Freguesia, não tendo a mesma Orçamento disponível. Foi optado por ser colocado placas com indicação de águas não controladas.

Referente ao assunto da Fonte do Regato, foram informadas algumas condições propostas pelo proprietário do terreno, tendo sido aprovado a elaboração de um documento de forma a salvaguardar essas mesmas condições.

Referente a criação de um evento gastronómico para a Freguesia, já abordado em sessões anteriores, foi proposto a criação de um grupo trabalho incluindo as instituições existentes na Freguesia (elementos da assembleia de freguesia representando as forças partidárias, junta de freguesia, centro de dia e associação cultural) para criar um evento a realizar já em 2015.

Campo de ténis continua por concluir reparação do mesmo, dado que a requisição de materiais continua pendente e sem compromisso disponível por parte da Câmara.

Nelson Gonçalo colocou a questão obras de melhoramento e reparação da fonte do Moinho Novo

Ponto 7, 2º período intervenção do público.

Foi colocado a questão sobre a pouca visibilidade existente no cruzamento da rua da paz com a rua dos artistas motivada pelas palmeiras existentes no local, assunto foi solucionado pelo procedimento do corte de folhas das mesmas ou se necessário efectuar mesmo o arranque das mesmas.

Luís Pereira, fez intervenção sobre o decorrer da votação do Orçamento Participativo e da necessidade da participação da população da Freguesia.

Valentina Contente questionou de novo o ponto 4 da sessão anterior propondo a anulação do mesmo. A mesa decidiu dar por encerrado este ponto, dado a Junta de Freguesia ter desistido da aquisição da viatura nova. Questionou o pedido efectuado por ela, sobre existência apoios para limpeza dos matos. Foi informada pela Srª. Presidente Junta que não há apoios. Questionou a autorização/apoios à Junta, referente a montagem de equipamentos pela Cabovisão nas diversas ruas da freguesia, tendo sido informada pela Junta, desta hipótese nunca ter sido colocada á Cabovisão.

Não havendo mais nada a tratar foi dada por encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos presentes na reunião.