Aos 30 dias
do mês de Abril de 2015, pelas 21:15h, na sede da Junta de Freguesia, reuniu-se
a Assembleia de Freguesia do Nadadouro em sessão ordinária nos termos do art.14º
nº1 alínea b) da lei 75/2013 de 12 de Setembro, a qual de acordo com o nº2 do
art.31º do regimento da Assembleia de Freguesia, se iniciará com o período de
intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia
e pedidos de esclarecimento dirigidos à Mesa, a que se segue nos termos do nº1
do art. 31º do Regimento, o período de antes da ordem do dia.
Da Mesa de
Assembleia estavam presentes:
Nuno José Pereira Miguel,
Noélia dos
Santos Dimas Pereira Julião,
Paulo Alexandre Fernandes Contente,
Norberto da
Conceição Dimas Pereira Henriques,
Rui Miguel Domingos Ventura,
Nelson da
Silva Gonçalo,
Andreia Filipa dos Santos Fernandes,
Raul José
dos Santos Fernandes
e os membros da Junta de Freguesia.
Aberta a
sessão pelo Presidente da Mesa de Assembleia, Nuno Miguel, e da qual fazia
parte a seguinte ordem de trabalhos:
1.
Ler
e aprovar a Ata da sessão ordinária de Assembleia de Freguesia de Nadadouro de
11 de Dezembro de 2014.
2.
Apreciar
e votar os documentos de prestação de contas e relatório de gestão do ano 2014,
de acordo com o previsto no nº2, art.11 da Lei 75/2013.
3.
Apreciar
a informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de Nadadouro, acerca
da atividade da freguesia no período referente ao 1º trimestre de 2015, feita
nos termos do nº1, alínea do artº16 do Regimento.
4.
Aprovação
do regulamento de taxas (afixado para consulta publica), de acordo com o
previsto na alínea d) no nº1 do artº9º da Lei 75/2013.
5.
Apreciação
do inventário dos bens da Freguesia, de acordo com o previsto no nº1 do artº11º
da Lei 75/2013.
6.
Assuntos
relacionados com parques de merendas.
7.
Atribuição
de nome de rua.
8.
Outros
assuntos de interesse para a Freguesia.
9.
2º
período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da
Freguesia e pedidos de esclarecimento, dirigidos à Mesa, de acordo com o nº3 do
art.31º do Regimento.
Nuno Miguel deu início à
reunião com a admissão na Assembleia de Freguesia, de Raul José dos Santos
Fernandes, CC 11734860 0ZY6, validade 01/03/2020; que substitui João Martinho,
por este ter renunciado ao mandato de Assembleia de Freguesia, com apresentação
de carta de renúncia.
Nelson Gonçalo leu a
carta que João Martinho dirigiu à Assembleia de Freguesia.
De seguida Nuno Miguel
propõe um voto de pesar em memória de Mário Pereira, o primeiro Presidente da
Junta de Freguesia do Nadadouro, falecido a 29 de Março,com um minuto de
silêncio.
A proposta foi aprovada
por unanimidade.
Passamos ao ponto 1 da
ordem de trabalhos; a ata foi aprovada por unanimidade.
No ponto 2, Nelson
Gonçalo questionou as seguintes situações: - O fluxo de caixa, a consultadoria
contabilística.
A Presidente da JF diz que se refere a
assistência trimestral, devido a alterações de lei é necessário apoio.
- O Material de
transporte é relativo a reparações e aquisição.
Sugere investimento em biodiesel para baixar o
valor do combustível. Mário Alberto diz que é de ter em conta.
Colocados os documentos
de prestação de contas e relatório de gestão de 2014 a votação obteve-se o
seguinte resultado: 3 Abstenções (MPN) e 5 votos a Favor (restantes). Aprovado
por maioria.
No ponto 3, a Presidente
de Junta leu a informação escrita.
Nuno Miguel pergunta qual o horário dos
funcionários. Alice responde das 8h às
13h e das 14h às 17h. Este horário poderá ser alterado quando terminar o
transporte das crianças, para início às 8:30h e fecho às 17:30h. Disse ainda
que é provável que no próximo ano não vá haver transporte de crianças para o
Jardim de Infância.
No ponto 4, o regulamento
de taxas foi afixado para consulta. Norberto Henriques interfere dizendo que a
cedência de côvados deve aumentar de custo e não deve haver incentivo à compra.
A Presidente de Junta diz que a compra de côvados tem a ver com a cultura das
pessoas e pode chocar se for tomada alguma medida.
Nelson Gonçalo diz que preço
do levantamento de ossadas é baixo, a Presidente da JF diz que é igual às
outras freguesias.
Nuno Miguel diz que o
levantamento e colocação de campas deveria ser da responsabilidade da família.
Nelson Gonçalo diz que se
deve acompanhar com uma declaração de não responsabilidade da parte da Junta de
Freguesia.
Norberto Henriques diz
ainda que o preço de transporte de detritos de jardim também está baixo.
Colocado o regulamento de taxas a votação este
foi aprovado por unanimidade.
No Ponto 5, a apreciação
do inventário, a Presidente da Junta de Freguesia acrescentou o que foi adquirido este ano.
Nelson Gonçalo pergunta se estão todos identificados, a Presidente diz que
estão quase todos. E os bens imóveis, ainda não foi feita escritura.
Ponto 6, sobre os parques
de merendas a Presidente da Junta de Freguesia diz: o parque junto à escola, está-se a pensar
cortar os pinheiros bravos, por medo do temporal, podem quebrar-se e cair na
estrada. E depois plantar outro tipo de árvores.
Norberto diz que se devem
limpar também os pinheiros mansos.
Pretende-se encontrar
cortador a custo 0, é necessário que a EDP retire os fios que passam lá.
O outro parque de
merendas junto à escola de vela há uma Senhora estrangeira que tem um projecto para
alojamento turístico, lazer, meditação num terreno junto ao parque e inclui o
terreno do parque. Em contra partida pode-se adquirir um terreno na zona da
Ardonha. A Senhora financia o novo parque. Este projecto inclui 20 postos de
trabalho e parcerias com agricultores, Escola de Vela e pescadores.
Norberto pergunta quem é
o proprietário do parque e sugere que o contrato seja bem analisado.
A Presidente da junta diz
que o proprietário do parque é a Câmara Municipal e que a Senhora vem
brevemente.
Rui Miguel diz que tem
que haver contrapartida que valha a pena.
Norberto Henriques pede
para ver documento da Câmara municipal sobre as confrontações do parque de
merendas. A Presidente vai arranjar documento.
Nelson Gonçalo pergunta a
opinião da Escola de Vela sobre a aquisição do novo parque.
Ponto 7, atribuído “Rua
das Rigueiras” à nova rua. Colocado a votação, foi aprovado por unanimidade.
Ponto 8, Foi feita
verificação de exercício de funções a meio tempo da Presidente da Junta de Freguesia.
O Programa Limpar a Europa, vamos limpar o
Nadadouro dia 9 de Maio de 2015 às 9h encontro junto à Escola de Vela, com
almoço.
-Dia 22 de Maio 2015 a
escola vai colaborar na limpeza com JF.
Vai haver uma exposição
itinerante sobre Grandela que inicia em S. Domingos de Benfica.
Nelson Gonçalo pergunta
pelo ponto de situação da linha de água, Campo de Ténis, Evento gastronómico,
sinalização. A Presidente da Junta responde:
Sobre a linha de água,
garantem que vêm fazer algum trabalho brevemente.
Está previsto um picnic
dia 23 de Agosto 2015, dia do emigrante com a participação do Centro de Apoio
Social, com sopa; a ACRN com bebidas; comunidade em geral, cada um leva o que quer;
Rancho com a dança.
Norberto Henriques diz
que deve haver rua com o nome de Grandela; a Presidente da junta diz que se vai
alterar o nome da rua da escola acrescentando de Grandela.
Norberto Henriques fala
sobre a rua das Lameiras, A Presidente da Junta diz que esta serve vários
proprietários.
Nelson Gonçalo diz que se
devia fazer levantamento exaustivo da via pública, escoamento de água devia
haver grelhas. Francisco Daniel responde que só há um novo por colocar. A Presidente
da Junta diz que é só identificar e fazer chegar informação à Junta de Freguesia.
Rui Miguel, pergunta pela
análise da água; a Presidente da Junta diz que se vai colocar placa de “água
não analisada”.
Perguntou também pela
festa anual o que é que q junta de freguesia está a pensar fazer. A presidente
da Junta diz que não há compromisso da parte do Centro de Apoio Social nem da
ACRN.
Norberto Henriques propõe
um agradecimento aos habitantes da rua das Arroteias, propõe voto de louvor aos
organizadores que se propõem a embelezar o espaço. O voto de louvor foi
aprovado por unanimidade.
Nuno Miguel, pede
sinalização para a rua das pedreiras. A Presidente da Junta vai colocar o
assunto à secção de trânsito.
Norberto Henriques diz
que limites da freguesia tem que ser revisto. A Presidente da Junta diz que o
limite de freguesia tem que ser revisto pelos serviços da CM. A placa de Junta
de Freguesia tem que ser mudada.
Ponto 9, Carla Pinelas
pede acesso ao orçamento, à informação discutida na assembleia, que só pode ser
após aprovação. Pede atenção à JF no que respeita ao parque de merendas e que
deve ser discutido também em assembleia municipal. A Presidente da JF diz que
deve ser em reunião de câmara não em Assembleia municipal. Será decisão
conjunta de Câmara Municipal e Junta de Freguesia.
Carla Pinelas diz ainda
que para o transporte do lixo os valores são baixos quando é a Junta de
Freguesia; e os valores são altos quando o transporte é só resíduos de Jardim é
particular. Há outros Pinheiros junto à escola que também estão em perigo,
estes pinheiros são privados.
Nelson Gonçalo diz que se
houver perigo de protecção civil tem que intervir. A Presidente da Junta que
GIPS vão estar na freguesia a 3 de Junho.
Carla Pinelas diz que no
Beco das Casinhas deve ser colocado sinal de “beco sem saída”.
Nelson Gonçalo diz que as
contas públicas devem ser divulgadas após aprovação.
Eveline Pereira, apela
para que seja colocado o nome de pessoas ruas? A Presidente de Junta de Freguesia diz que deve
ser colocado em ruas com significado.
César Pereira agradece o
voto de louvor feito ao pai; e refere que a electrificação da rua Engenheiro
Paiva e Sousa não está boa e sugere que seja revisto; que as Placas de
identificação de freguesia devem ser mudadas e colocadas no sítio certo.
Nelson Gonçalo diz que na
Rua Engenheiro Luís Paiva e Sousa os postes não estão de acordo com o projecto,
a estrada ficou mais estreita, a qualidade do asfalto é má.
César Pereira diz ainda que
se deve apresentar à Câmara Municipal o que fazer aos espaços junto à JF.
Não havendo mais nada a tratar foi
dada por encerrada a sessão da qual se lavrou a presente ata que depois de lida
e aprovada vai ser assinada pelos presentes na reunião.
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