Acta nº 15 da Assembleia de Freguesia do Nadadouro do dia 17 de Dezembro de 2015

Aos  17 dias do mês de Dezembro de 2015, pelas 21h15, na sede da junta de Freguesia, reuniu-se a Assembleia de Freguesia  do Nadadouro em sessão ordinária nos termos do art.º 14º nº 1 alínea b) da lei 75/2003 de 12 de Setembro, a qual de acordo com o n. 2 do art.º 31º do regimento da Assembleia de freguesia, se iniciará com o período de intervenção do público para apresentação  de assuntos de interesse da freguesia e pedidos  de esclarecimento dirigidos á Mesa, a que se segue nos termos do nº1 do art.º 31º do Regimento, o período de antes da ordem do dia.

Da Mesa de Assembleia estavam presentes:

Nuno José Pereira Miguel

Paulo Alexandre Fernandes Contente Silva

Pedro Manuel Daniel Gonçalves, em substituição de Noélia dos Santos Dimas Pereira Julião

Isabel Maria Ganhão Júlio Fernandes

Nelson da Silva Gonçalo

Andreia Filipa dos Santos Fernandes                                    

Raul José dos Santos Fernandes

Rui Miguel Domingos Ventura

Ricardo José Pereira Ferreira

E os elementos da Junta de Freguesia

Em seguida foi dada a tomada de posse nesta Assembleia de Freguesia de Isabel Maria Ganhão Júlio Fernandes, em substituição de Norberto da Conceição Dimas Pereira, por renuncia ao mandato.

Aberta a sessão pelo Presidente da Mesa da Assembleia, Nuno Miguel e da qual fazia parte a seguinte ordem de trabalhos.

1. Ler e aprovar a ata da sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Nadadouro, de 01 de Outubro de 2015.

2. Apreciar e votar as Opções do Plano e a Proposta de Orçamento para o ano de 2016, de acordo com o previsto no nº 2, art.º 11 da lei 75/2013, de 12 de Setembro.

3. Apreciar informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de Nadadouro, acerca da actividade da freguesia no período referente ao 4º trimestre de 2015, feita nos termos do nº 2, alínea e) do art.º 9º da lei 75/2013, de 12 de Setembro.

4. Alteração de nome de rua.

5. Outros Assuntos de interesse para a Freguesia.

6. 2º período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia e pedidos de esclarecimento, dirigidos á Mesa, de acordo com o n.º 3, do art.º 31º do regimento.

Iniciou-se a sessão com o período de antes da ordem do dia, com a intervenção de Nelson Gonçalo.

Ordem de trabalhos da Assembleia.

Ponto 1, ata nº 14 depois de lida, foi posta a votação tendo sido aprovada por maioria, com uma abstenção (Ricardo Ferreira).

Ponto 2, Presidente da Junta deu informações sobre Opções do Plano e Proposta de Orçamento, para o ano de 2016, dando indicação que a única alteração teria sido nas receitas de capital, com a inclusão do valor de 10855€, provenientes da ARU.

Mil euros para reparação carrinha.

Orçamento para construção de Garagem junto ao cemitério.

Nuno Miguel, questionou se seria necessário comprovativos do gasto do valor referente a ARU.

Nelson Gonçalo, questionou valor destinado a vigilância ser um pouco alto e ainda as rubricas referentes a:

Encargos cobranças receitas

Instituições sem fins lucrativos

Famílias.

Andreia Fernandes, questionou a rubrica referente a viadutos.

Colocado a votação, as Opções do Plano, e proposta de Orçamento para 2016, foram aprovados por maioria, com as abstenções do MPN (Ricardo Ferreira, Nelson Gonçalo, Andreia Fernandes e Raul Fernandes.

Ponto 3, Presidente da Junta, deu algumas explicações sobre os trabalhos realizados na Freguesia.

Nuno Miguel colocou a questão, em relação aos pinheiros parque de merendas. Presidente Junta informou que a EDP já veio ao local colocar os postes. Falta arranjar quem corte os pinheiros.

Rui Ventura deu como opção, chamar a Protecção Civil.

Referente a Rua principal, para reparação dos esgotos pluviais é necessário construir bacia de retenção, situação está pendente da negociação dos terrenos (Beatriz Guerra e Valentina Contente).

APA, não deixa efectuar as obras sem a construção da Bacia de retenção.

Nuno Miguel, questionou a situação da Lagoa tendo-se realizado reunião da comissão de acompanhamento, Presidente da Junta deu algumas explicações.

Presidente da Junta deu informação, sobre pedido de orçamento, para colocação de ossários ou gavetões no cemitério, sendo só valores:

54 ossários      11400€ + IVA

48 gavetões   25000€.

Ponto 4, Presidente da Junta, apresentou na zona do brejo da coita a alteração da urbanização do brejo da coita, para Praceta Brejo da Coita e Travessa do Brejo da Coita. Alteração foi aprovada por unanimidade.

Ponto 5, Presidente da Junta, informou que referente aos terrenos (Junta e Associação), os lotes estão a ser alterados de urbanos para rústicos.  Em Janeiro será efectuada reunião com a Associação Cultural, para se poder avançar para os arranjos e embelezamento.

Ponto 6, não houve intervenções.

Não havendo mais nada a tratar, foi dada por encerrada a sessão da qual se lavrou a presente ata que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos presentes na reunião.