Aos 14 dias do mês de Abril de 2016, pelas 21:15h, na sede da Junta de Freguesia, reuniu-se a Assembleia de Freguesia do Nadadouro em sessão ordinária nos termos do art.14º nº1 alínea b) da lei 75/2013 de 12 de Setembro, a qual de acordo com o nº2 do art.31º do regimento da Assembleia de Freguesia, se iniciará com o período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia e pedidos de esclarecimento dirigidos à Mesa, a que se segue nos termos do nº1 do art. 31º do Regimento, o período de antes da ordem do dia.
Da Mesa de Assembleia estavam presentes:
Nuno José Pereira Miguel,
Noélia dos Santos Dimas Pereira Julião,
Paulo Alexandre Fernandes Contente,
Isabel Maria Ganhão Julio,
Nelson da Silva Gonçalo,
Andreia Filipa dos Santos Fernandes,
Raul José dos Santos Fernandes,
Ricardo José Pereira Ferreira
e os membros da Junta de Freguesia.
Aberta a sessão pelo Presidente da Mesa de Assembleia, Nuno Miguel, e da qual fazia parte a seguinte ordem de trabalhos:
- Ler e aprovar a Ata da sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Nadadouro de 17 de dezembro de 2015
- Apreciar e votar os documentos de prestação de contas e relatório de gestão do ano 2015, de acordo com o previsto no nº2, artº11 da lei 75/2013.
- Apreciar o inventário dos bens da freguesia, de acordo com o previsto no nº2, art.11 da Lei 75/2013.
- Apreciar a informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de Nadadouro, acerca da atividade da freguesia no período referente ao 1º trimestre de 2016, feita nos termos do nº2, alínea e) do art.9 da Lei 75/2013 de 12 de Setembro.
- Informação sobre o parque “Área Fitness”.
- Informação sobre os arranjos na rua Principal.
- Apresentação do projecto para Parque de Merendas.
- Outros assuntos de interesse para a freguesia.
- 2º período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia e pedidos de esclarecimento, dirigidos à Mesa, de acordo com o nº3 do art.31º do Regimento.
Nuno Miguel deu início à reunião acrescentado à ordem de trabalhos o ponto 2.a) Modificação ao orçamento para 2016.
De seguida perguntou ao público quem se queria inscrever. Não houve inscrições.
Passou-se à ordem de trabalhos da Assembleia no Ponto 1 – Foi lida a ata nº15 de 17 de Dezembro 2015. Nuno Miguel pediu à Assembleia que a ata fosse aprovada e assinada na próxima Assembleia pelo facto de haver alguns assuntos por clarificar e colocar na ata, da parte de Nelson Gonçalo e da Junta de Freguesia.
No ponto 2, Nelson Gonçalo pede esclarecimento sobre “estudos e parcerias”, A Presidente de Junta responde que se refere à Cityhall, empresa que dá apoio na consultadoria.
Colocado o ponto 2 a votação obteve-se o seguinte resultado: 4 abstenções do MPN e 4 votos a favor dos restantes elementos. Aprovado por maioria.
No Ponto 2a) O salário a meio tempo da Presidente de Junta foi cancelado em Fevereiro, por motivo de pré reforma. Passa a receber só ajuda de custo no valor 274€.
Houve acerto nos salários do pessoal com contrato de trabalho. O salário mínimo aumentou. Consequentemente os descontos na Segurança Social também foram alterados.
A comissão de festas 2015, vai entregar à Junta de Freguesia o valor €6100,00, para investir no parque Fitness.
O Nadadouro vai receber mais €350,00 do Fundo de financiamento de freguesias.
Colocado a modificação ao orçamento a votação obteve-se o seguinte resultado: 4 abstenções (MPN) 4 votos a favor (restantes elementos). Aprovado por maioria.
No ponto 3 Nelson Gonçalo pergunta se os bens estão todos identificados, ao que a Presidente de Junta responde que ainda não estão todos identificados.
No ponto 4 a Presidente de Junta leu a lista de informação escrita.
Nuno Miguel pergunta como é que está a nascente da Fonte do Moinho Novo e em que ponto é que está o campo de ténis. A Presidente de Junta responde que a fonte deve ser conservada, é histórica e a nascente está fraca. Vamos pintá-la e vamos arranjar o muro. O Campo de Ténis falta pintura e pôr rede no meio. Temos 2 orçamentos e faltam mais 2. O tempo (a chuva) também está a condicionar os trabalhos.
No ponto 5 a Presidente de Junta apresentou o projeto do parque Fitness, a construir no terreno a norte do Jardim de Infância, e informou que a comissão de festas 2015 reuniu com a Junta de freguesia e já foi adquirido o Equipamento Fitness, que é composto por 1 placa de basquete e 6 aparelhos.
No parque Fitness vão ser plantadas Oliveiras, que também já foram compradas (a 90€ cada).
Pretende-se que o parque fique pronto antes da Festa 2016.
Colocou-se a questão da segurança pelo facto de ficar junto à estrada.
Nelson Gonçalo perguntou se no Parque iria haver bebedouro. A Presidente responde que não, normalmente as pessoas levam a sua garrafa de água.
Ricardo Ferreira acha que o sitio escolhido para o parque fitness não é o melhor, poderia ficar mais perto do campo de futebol em termos de segurança também não é o melhor. Sugere que naquele local se podia fazer um ring completo com mais utilidade. O parque Fitness daria mais rendimento para a freguesia se fosse noutro lugar.
A Presidente de Junta diz que esta situação é a ideal fica junto ao parque infantil, enquanto os pais estão no parque fitness as crianças podem estar no parque infantil é um local sossegado. A Junta de Freguesia não quer colidir com o equipamento que a ACRN já tem.
Isabel Ganhão acha que este local é o melhor para o parque Fitness, o arquiteto sugeriu este lugar e a comissão de festas também prefere este local, junto à rua Engenheiro Luís Paiva e Sousa.
Nelson Gonçalo diz que o parque deve levar placa que identifique que foi a Comissão de Festas 2015 que financiou independentemente do local, para a população ficar a saber quem ofereceu. Aplaude a Comissão de festas pela iniciativa, por querer fazer qualquer coisa para a freguesia e sugere outro local, junto aos Cortiços.
Isabel Ganhão diz que o Parque leva também placa com o regulamento.
A Presidente de Junta também tem projeto para apresentar para os Cortiços.
Nuno Miguel pergunta qual a razão para a mudança de sítio do Parque Fitness, inicialmente estava para ser junto ao campo de futebol!
A Presidente de Junta responde que foi a ACRN que sugeriu que fosse este local por ter melhor vista.
No ponto 6, a Presidente de Junta diz que está a ser difícil adquirir os terrenos adjacentes à linha de água.
Nuno Miguel pergunta se é possível alargar a ponte. A Presidente responde que está a ser estudado e vamos apresentar o projeto para discussão. A Ponte é o ponto mais critico. Diz ainda que a rua vai ficar sem pluviais (sistema de condutas para escoar a água da chuva), vamos tentar substituir com aquedutos.
No Ponto 7, a Presidente de Junta fala dos pinheiros que foram cortados no Parque de Merendas; os pinheiros eram velhos, a qualquer momento as trancas poderiam partir-se, estavam infectados com processionária e eram um perigo para a saúde pública.
O pinheiro da escola primária está a partir o muro, as raízes a interferir na tubagem do gás e o Agrupamento de Escolas pressiona para que seja cortado.
A Presidente de Junta apresenta o projeto para o Parque de Merendas, renovado. A arquiteta Sofia, da Câmara viu projeto antigo do parque, oferta da Comissão de Festas 1990, e renovou-o. As obras deverão avançar com os recursos humanos da Junta de Freguesia e pedreiro contratado. A Engenheira Paula Almeida, paisagista, sugere que se coloquem já as oliveiras e também vamos colocar as mesas de forma a ficar em boas condições para a festa 2016. A Câmara vai pagar 50%.
Nuno Miguel pergunta se se vai retirar a placa “Benvindo ao Nadadouro” da Comissão de Festas 1990, a placa está tapada com o armário da Portugal Telecom. A Presidente pergunta: onde é que e coloca?
No Ponto 8 a Presidente de Junta apresentou o projeto do Parque nos Cortiços.
A rua do carreirico vai levar calçada com valetas. Foram pedidos 3 orçamentos. A Câmara paga 50%.
A rua das Arroteias vai ser alargada. Já há autorização de alguns proprietários de terrenos junto à estrada.
Há reclamação da “Encosta da Lagoa” de que as casuarinas estragam e sujam as ruas e as piscinas.
A Exposição “GRANDELLA, a cidade e o cidadão” vai estar no Nadadouro, na Sede da Freguesia, de 30 de Abril a 28 de Maio 2016.
A limpeza das margens da lagoa vai ser dia 7 de Maio 2016 a partir das 9:30h (com almoço convívio).
Está-se a pensar em ATL na escola primária para os meses Junho e Julho.
Vai haver uma reunião publica na INATEL com a comissão de Acompanhamento da Lagoa de Óbidos.
Pede-se colaboração na criação de um site para a freguesia. Todas as freguesias vão ser obrigadas a ter um site. Estamos a saber preços.
Pergunta-se se na assembleia alguém tem alguma ideia. Nelson Gonçalo diz que pode dar alguma ajuda, depende da complexidade do site, se mais complexo tem que ser feito por um programador informático.
Estamos a distribuir panfletos sobre a escola e sobre o jardim-de-infância para ver se mantemos as 2 salas a funcionar.
Estamos a preparar um regulamento para um concurso de fotografia: “Olhares sobre a Freguesia do Nadadouro” e estamos a pensar convidar o gabinete de imprensa, para júri. E nos prémios que vamos atribuir. O último dia para participar no concurso será 30 de Junho 2016.
Há trabalhos de alcatroamento em curso que estão parados devido às condições climatéricas.
No ponto 9, Nuno Miguel pediu ao público que se inscrevesse para intervir.
Eveline diz que está desiludida com a Assembleia pela forma como falou dos projetos para os novos parques, falou-se na segurança no parque Fitness, mas não se falou na segurança no Parque de Merendas, este último merece igualmente atenção nesse sentido. É a favor de que o parque Fitness seja feito no terreno junto ao jardim-de-infância, porque tem o parque infantil ao lado e é o sitio ideal. A ACRN também tem uma palavra a dizer e devia estar alguém presente nesta reunião. A Placa “Benvindo ao Nadadouro” está mal colocada, deve ser colocada num sitio visível.
A Presidente de Junta diz que os trabalhos do Parque são faseados e vamos falando com a ACRN.
Nelson Gonçalo diz que o Parque de Merendas é menos perigoso.
Carla Pinelas agradece à Comissão de festas 2015 pela apresentação de contas em devido tempo, concorda com a colocação da tabela de basquete, sugere que se abra um portão que ligue Parque Fitness ao Parque infantil, alerta para a manutenção das relvas, a Engenheira da Câmara deve ver bem, para ser sustentável. A Presidente diz que deve ser prado.
O caso das casuarinas, deve haver manutenção regular e os proprietários das casas também têm responsabilidade.
O terreno do parque de merendas deve ser escadeado e com pavimento em vez de relva.
Nelson Gonçalo propõe que se faça IRS na Junta de freguesia, era uma boa ajuda para a população. E pergunta pela ajuda na compra de medicamentos. A presidente diz que se aparecerem os voluntários, disponibiliza o equipamento informático e internet. E informa que ninguém apareceu à procura de ajuda na compra de medicamentos.
Filipe Malhôa diz que sobre o Parque Fitness deveria ser ponderado, o fator tempo não ajuda. O Parque de Merendas não está de acordo com o piso; calçada é repetitivo.
Relativo aos pinheiros, a Presidente informa que o homem que os cortou ficou com a madeira como pagamento.
Não havendo mais nada a tratar foi dada por encerrada a sessão da qual se lavrou a presente ata que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos presentes na reunião.
Adenda:
No ponto 2 a) onde se lê “…pré reforma.” deverá ser “reforma.”
No ponto 5 onde se lê “…foi a ACRN que sugeriu …” deverá ser “…também a ACRN sugeriu …”
E a intervenção de Ricardo Ferreira escrita pelo próprio:
“Ricardo Ferreira levantou várias questões relativamente ao projeto, reforçando a questão levantada anteriormente pelo colega Nuno Miguel no que diz respeito á segurança do mesmo, pois estando este localizado junto a uma estrada principal e movimentada, existindo um pequeno parque de jogos e não apresentando vedações não será perigoso para as crianças que certamente vão frequentar aquele local. Relativamente ao local escolhido para a implementação do projeto Ricardo Ferreira referiu que considerava que talvez este não fosse o melhor local, não só pelas razões de segurança invocadas mas também por considerar que a relação investimento/obra podia ser mais vantajosa, onde por exemplo em vez de termos só um mini-campo de jogos com tabela de basquetebol, poderiamos ter um ring multidesportos com maior área e utilidade. Por outro lado Ricardo Ferreira referiu também que talvez existissem outras áreas geográficas do Nadadouro que carenciavam mais deste tipo de investimento, referindo que não concorda com a centralização dos investimentos, mas que se o investimento tivesse de ficar “centralizado”, o sitio que talvez fosse mais adequado seria o que estava inicialmente previsto, atrás do campo de futebol, pois seria uma zona mais calma e segura.
Ricardo Ferreira questionou ainda se tinha sido pedido algum tipo de aconselhamento técnico relativamente á localização/execução do projeto, salientando que considera que o projeto deve ser melhor estudado e elaborado, não concordando com a urgência invocada pela PJ.”
No ponto 6 onde se lê “…sem pluviais..” deverá ser “… com pluviais mas sem bacia de retenção…”. Ainda acrescentar ao ponto 6,” Nelson Gonçalo sugere que a ponte leve um passadiço lateral em ferro para que as pessoas passarem.
No ponto 9 onde se lê “Nelson Gonçalo propõe que se faça IRS na Junta de Freguesia…”
deverá ser “Alguém propôs que se fizesse IRS na Junta de Freguesia…
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