Aos 7 dias do mês de Julho de 2016, pelas 21:15h, na sede da Junta de Freguesia, reuniu-se a Assembleia de Freguesia do Nadadouro em sessão ordinária nos termos do art.14º nº1 alínea b) da lei 75/2013 de 12 de Setembro, a qual de acordo com o nº2 do art.31º do regimento da Assembleia de Freguesia, se iniciará com o período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia e pedidos de esclarecimento dirigidos à Mesa, a que se segue nos termos do nº1 do art. 31º do Regimento, o período de antes da ordem do dia.
Da Mesa de Assembleia estavam presentes:
Nuno José Pereira Miguel,
Noélia dos Santos Dimas Pereira Julião,
Paulo Alexandre Fernandes Contente,
Isabel Maria Ganhão Julio,
Nelson da Silva Gonçalo,
Andreia Filipa dos Santos Fernandes,
Raul José dos Santos Fernandes,
e os membros da Junta de Freguesia.
Aberta a sessão pelo Presidente da Mesa de Assembleia, Nuno Miguel, e da qual fazia parte a seguinte ordem de trabalhos:
1. Ler e aprovar a Ata das sessões ordinárias da Assembleia de Freguesia de Nadadouro de 17 de dezembro de 2015 e de 14 de Abril de 2016.
2. Apreciar a informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia do Nadadouro, acerca da atividade da freguesia no período referente ao 2º trimestre de 2016, feita nos termos do nº2, alínea e) do artº9 da lei 75/2013, de 12 de setembro.
3. 2ª revisão orçamental.
4. Auxiliar para a Escola Primária.
5. Outros assuntos de interesse para a freguesia
6. 2º período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia e pedidos de esclarecimento, dirigidos à Mesa, de acordo com o nº3 do art.31º do Regimento.
Nuno Miguel deu início à reunião perguntando ao público quem se queria inscrever para o primeiro período de intervenção. Inscreveu-se a Maria João. Esta diz que veio para conhecer. Acrescenta ainda que não se justifica a rua do Cais com alcatrão, atafulharam o acesso à sua propriedade e partiram trancas dos arbustos.
A PJ responde que quem decidiu foi a CM, havia um pedido anterior. E decidimos alcatroar até às restantes propriedades. Estes trabalhos são feitos por empreiteiros e nem sempre há cuidado e profissionalismo suficiente para deixar tudo em boas condições.
Maria João sugere ainda que para aquele espaço, junto à lagoa, fosse criado um parque de merendas e algo pedagógico.
Carla Pinelas fala na importância de ter uma auxiliar na escola primária a tempo inteiro. Este ano correu muito bem com a Maria do Carmo (CEI), é muito precisa, é para levar em consideração, é importante que ela permaneça!
Nuno Miguel informa que a convocatória não foi publicada na gazeta pelo facto de custar 30 Euros. Em principio, no Jornal das Caldas é grátis por isso na próxima assembleia vamos publicar lá.
No ponto 1, da ata de 17 de dezembro 2015 foi lido o parágrafo que foi alterado. Colocada a votação foi aprovado por unanimidade.
Depois de lida a ata de 14 de Abril 2016 foram feitas algumas correcções para as quais se deverá fazer uma adenda:
No ponto 2 a) onde se lê “…pré reforma.” Deverá ser “…reforma.”
No ponto 5 onde se lê “…foi a ACRN que sugeriu …” deverá ser “…também a ACRN sugeriu …”
(E a intervenção de Ricardo Ferreira escrita pelo próprio)
No ponto 6 onde se lê “…sem pluviais..” deverá ser “… com pluviais mas sem bacia de retenção…”.
Ainda acrescentar ao ponto 6,” Nelson Gonçalo sugere que a ponte leve um passadiço lateral em ferro para as pessoas passarem.
No ponto 9 onde se lê “Nelson Gonçalo propõe que se faça IRS na Junta de Freguesia…”
deverá ser “Alguém propôs que se fizesse IRS na Junta de Freguesia…”
No ponto 2 a Presidente de Junta informa: No dia 30 de Maio foi feita a escritura do terreno da Junta de Freguesia e Jardim de Infância.
Foi aprovado um CEI para trabalhar na parte de limpezas.
Nuno Miguel pergunta por quanto tempo é o CEI do Hugo. E quantos alunos estão inscritos em ATL. PJ, diz que o Hugo está até Outubro, este veio substituir a Germana. O ATL tem cerca de 25 alunos, está a correr bem. Estamos a usar o Álvará da Escola Santo Onofre. Pergunta-se se o ATL da Escola não choca com o ATL da ACRN. PJ diz que não sabia que a ACRN estava a preparar, no entanto não há choque e tem havido diálogo. O ATL da ACRN é diferente do da escola. O ATL da escola pretende ligar os alunos à escola. Fazem parte deste ATL a professora Ana Filipa (das AECS), a Maria do Carmo e voluntários.
Os alunos da escola pagam 5€ por semana, os de fora da escola 12,5€. As refeições são pagas diretamente ao CAS.
A PJ lamenta que os parques ainda estejam atrasados, os projetos ainda estão por terminar. A Arquiteta Sofia terminou o estágio, e ainda falta a rampa.
A CM vai admitir estagiária nova nessa área que irá continuar. Os restantes arranjos precisam do projeto acabado.
O parque fitness precisa de ser eletrificado. No parque de merendas a placa “Benvindo ao Nadadouro, comissão de festas 1990”, foi colocado de forma visível.
Nuno Miguel aviva que só o equipamento é que foi financiado pela Comissão de festas 2015 e não o parque Fitness.
Andreia Fernandes pergunta pelo campo de Ténis e pela Rua das Arroteias. PJ diz que o campo de Ténis já foi pintado mas a rede divisória desapareceu, tem-se de comprar outra.
PJ informa que a Câmara comprou o terreno do João Luís, o canto junto à Rua Engenheiro Luís Paiva e Sousa, que pediu orçamento para limpeza de valas, e pediu levantamento topográfico para avançar antes da época das chuvas.
No ponto 3 a segunda revisão orçamental foi relativo às despesas e receitas com o ATL. Colocado a votação, foi aprovado por unanimidade.
No ponto 4 a PJ diz que contratar um colaborador em CEI é a forma mais favorável para a junta e para as Instituições; tem havido vários pedidos para que a Maria do Carmo fique na Escola, o CEI dela vai terminar em Setembro, era nosso desejo que ela ficasse. A forma mais fácil é que ela tivesse avença, recibo verde. Vamos ver se ela aceita desta forma.
A escola primária devido ao número de alunos não tem direito a ter auxiliar, salvo em caso de haver crianças que precisem de apoio especial que foi o caso este ano com o Martin. Este vai continuar a precisar de acompanhamento.
Mário Alberto diz que um funcionário da Junta normalmente custa 950€/mês. O recibo verde é cerca de 600€
Isabel Ganhão diz que é uma mais valia a existência de uma boa funcionária, poderiam vir mais crianças para a nossa escola.
Nelson Gonçalo pergunta quantos alunos tem a escola. A PJ responde 28.
No ponto 5 Nuno Miguel diz que na rotunda da zona industrial a placa da freguesia do Nadadouro está tapada com uma carrinha que está estacionada na via publica e está para venda. PJ que alguém vai telefonar para o número que consta na carrinha, para que seja retirada.
Nuno Miguel pergunta qual o horário actual da Junta de Freguesia. PJ reponde : De manhã das 9:30h às 12.00h e à tarde das 14:30h às 17:30H.
Nuno Miguel pergunta pelos candeeiros do projeto da Rua Eng. Paiva e Sousa. A PJ responde que não estão esquecidos mas temos de voltar a falar no assunto.
Nuno Miguel pergunta se há novidades sobre o parque de merendas da lagoa. A PJ diz que o projeto está em discussão, dia 21/7 há reunião com Presidente da Câmara, Arquiteto Crespo e a representante da proprietária. A Secretaria do Turismo aprovou o hotel.
PJ diz que vai ser colocado sinal de proibição de estacionamento de caravanas no parque, no espaço que fica mais junto da escola de vela.
Raul Fernandes alertou para o facto da rua dos Reivais, uma parte do Nadadouro outra da Foz e têm números de porta repetidos; sendo um do lado do Nadadouro e o outro do lado da Foz do Arelho.
Nelson Gonçalo pergunta se os bebedouros vão ser arranjados. PJ diz que sim, mas não sabemos quando.
Nelson Gonçalo manifesta agrado pela forma como a fonte dos namorados está decorada. PJ diz que é nossa intenção decorar e zelar todas as fontes e lavadouros.
No ponto 6 inscreveram-se: Carla Pinelas, Sandra Pereira, Carla Ribeiro e Paulo Espirito Santo.
Carla Pinelas manifesta desagrado pelo facto de não ter acesso aos papéis de que se fala na Assembleia. Nuno Miguel sugere que sejam afixados.
Carla Pinelas diz que se deve alertar a organização do evento “corrida 10km Lagoa” pelo lixo que fizeram e não limparam nem criaram condições para o acondicionar. Deve-se fazer mail a reclamar.
Carla Pinelas pede que as ervas junto aos contentores do lixo sejam pulverizadas com herbicida para facilitar a limpeza à volta.
Sandra Pereira agradece à Junta de Freguesia por ter ajudado o Martim e faz apelo para que a Maria do Carmo possa ficar.
Carla Ribeiro, reforça o pedido para que a Maria do Carmo permaneça e fala da importância da vigilância.
Carla Pinelas fala das qualidades da Maria do Carmo: é imparcial quer com os pais, professores, com os alunos… é uma mais valia.
A PJ diz que a Maria do Carmo conseguiu fazer com que o Martim participasse nas atividades dos colegas.
Paulo Espirito Santo fala do agrado pela forma com que a Junta de Freguesia se empenha na educação. Faz parte da assembleia de câmara teve na reunião com APA, sobre as dragagens da lagoa, tema que nos deve preocupar a todos. Confia no executivo da junta de freguesia para conduzir as questões das dragagens.
Nelson Gonçalo pergunta se a Câmara vai colocar algum processo à empresa das dragagens, Paulo ES, diz que não tem conhecimento.
Não havendo mais nada a tratar foi dada por encerrada a sessão da qual se lavrou a presente ata que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos presentes na reunião.
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