Aos 29 dias do mês de Setembro de 2016, pelas 21:15h, na sede da Junta de Freguesia, reuniu-se a Assembleia de Freguesia do Nadadouro em sessão ordinária nos termos do art.14º nº1 alínea b) da lei 75/2013 de 12 de Setembro, a qual de acordo com o nº2 do art.31º do regimento da Assembleia de Freguesia, se iniciará com o período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia e pedidos de esclarecimento dirigidos à Mesa, a que se segue nos termos do nº1 do art. 31º do Regimento, o período de antes da ordem do dia.
Da Mesa de Assembleia estavam presentes:
Nuno José Pereira Miguel,
Noélia dos Santos Dimas Pereira Julião,
Paulo Alexandre Fernandes Contente,
Isabel Maria Ganhão Julio,
Nelson da Silva Gonçalo,
Andreia Filipa dos Santos Fernandes,
Raul José dos Santos Fernandes,
Ricardo José Pereira Ferreira,
e os membros da Junta de Freguesia.
Aberta a sessão pelo Presidente da Mesa de Assembleia, Nuno Miguel, e da qual fazia parte a seguinte ordem de trabalhos:
1. Ler e aprovar as Atas das duas ultimas sessões ordinárias da assembleia de Freguesia de Nadadouro.
2. Apreciar a informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de Nadadouro, acerca da atividade da freguesia no período referente ao 3º trimestre de 2016, feita nos termos do nº2, alínea e) do artº9 da lei 75/2013, de 12 de setembro.
3. Atribuição de nomes a ruas novas.
4. Discussão sobre a utilização do terreno da Câmara junto ao Parque de merendas da lagoa.
5. Outros assuntos de interesse para a freguesia
6. 2º período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse da Freguesia e pedidos de esclarecimento, dirigidos à Mesa, de acordo com o nº3 do art.31º do Regimento.
Nuno Miguel deu início à reunião perguntando ao público quem se queria inscrever para o primeiro período de intervenção. Inscreveu-se Valentina Contente.
Valentina referiu-se às questões que colocou à Junta de freguesia em 10 de Novembro de 2015.
Às quais a PJ respondeu:
- a requalificação da rua Principal não será feita sem antes estarem feitas as infraestruturas; tem que ser feito levantamento topográfico e estamos à procura de quem faça o projeto.
- a empreitada da requalificação da rede de distribuição de água foi entregue à empresa Guilherme & Neves, vêm começar os trabalhos na próxima semana;
- respeitante ao emaranhado de fios elétricos, ainda não se prevê quando é que se possa fazer.
- é da competência da Junta de Freguesia a limpeza das bermas das ruas;
- o alcatrão que foi colocado na rua da paz foi devido ao facto do piso estar escorregadio.
No ponto 1, a ata nº16 de 14 de Abril foi colocada a votação e obteve o seguinte resultado 1 abstenção (de Ricardo Ferreira) e 7 votos a favor (dos restantes elementos) . A Ata foi aprovada por maioria.
A Ata nº 17 de 7 de Julho de 2016 foi lida e colocada a votação, foi aprovada por unanimidade.
Nuno Miguel informou que a convocatória para esta reunião não foi publicada no jornal, por falta de oportunidade pelo facto de ter estado fora por motivos profissionais.
No ponto 2, a PJ informa, pedimos à Maria do Carmo que ficasse a trabalhar na escola a recibo verde até ao final do ano. Os pais do Martim estão a pedir à companhia de seguros para que comparticipe nas despesas com uma funcionária para acompanhar o Martim.
A Maria do Carmo além da escola tem as casas de banho do parque de merendas, do coreto, da junta e a capela do cemitério. Para todos os trabalhos, uma funcionária é pouco.
Há grande necessidade que voluntários colaborem na limpeza.
Nelson Gonçalo pergunta se a rede do campo de ténis foi colocada. A PJ diz que o Campo de ténis está pronto.
No ponto 3, a Câmara Municipal pede que seja atribuído nome a três ruas: uma junto ao campo bíblico, Porfírio e Narana Coiceró. A sugestão da filha de Narana é que seja Rua dos Pescadores. Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
A segunda rua é numa urbanização perto da travessa dos Chãos, o nome atribuído foi de Rua das Tormentas. Colocada a votação obteve o seguinte resultado: uma abstenção (de Ricardo Ferreira) e 7 votos a favor (dos restantes elementos), foi aprovado por maioria.
A terceira rua é numa urbanização junto ao Porfírio e António Santos. O nome atribuído à rua foi Rua dos Navegadores. Colocado a votação foi aprovada por unanimidade.
No ponto 4 a PJ diz que recebemos reclamação porque autocaravanas pararam junto ao parque de merendas da lagoa e fizeram barulho, despejaram lixo, incomodaram. Falou-se com o PC que por sua vez falou com Dr Luís Ribeiro e este diz que se vai colocar sinal de proibição de estacionamento ou tomar outra medida.
Nelson Gonçalo diz que caravanismo selvagem é proibido.
No ponto 5 Nuno Miguel pergunta sobre o parque da lagoa. A PJ falou com Arquiteto Crespo e Engenheiro Peça.
Apareceram Ingleses a dizer que o miradouro da Ardonha é deles .
A PJ diz que há um terreno que a família Elias comprou, ao José Augusto, e estão convencidos que podem lá construir um hotel.
Nuno Miguel pergunta pelo ponto de situação do Parque de Merendas da rua Engenheiro Luís Paiva e Sousa, A PJ diz que falta no projeto da Câmara a rampa.
Nuno Miguel pergunta também pelo ponto de situação do parque fitness. A PJ diz que foram pedidos orçamentos a Nuno Roque, Manuel Pedro Sousa e Cimalha. O orçamento de Cimalha é o mais baixo, 29.800,00€ mais IVA.
Ricardo Ferreira faz observação de que é 6 vezes mais do que a comissão de festas deu.
A PJ esteve a falar com Engenheiro Dias Costa da Cimalha, e em primeira fase pagaremos cerca de 10.000,00 Euros. A eletrificação subterrânea será comparticipada em 50% pela Câmara.
Nuno Miguel observa que é exagero o custo da eletricidade. A PJ diz que quando tivermos o projeto vamos pedir orçamentos.
Nuno Miguel pergunta pela Vala. PJ diz que foi feita limpeza , levantamento topográfico e estão a ver quem faça. Depois de APA aprovar, é começar.
Ricardo Ferreira diz, não temos dinheiro para pagar a auxiliar e vamos pagar obras. A PJ diz que temos 10.593€ ano para aplicar em obras.
Ricardo Ferreira pergunta como é que se chegou à conclusão de que é necessário eletrificar. A PJ responde, porque o futuro é isto.
A PJ acrescenta que primeiro faz-se a instalação dos equipamentos, estacionamento e passeios e ao mesmo tempo coloca-se tubos subterrâneos para a eletrificação do parque. No próximo ano é o restante.
Nelson Gonçalo pergunta em relação ao parque de merendas , qual é o valor, e se já há previsão para que o Parque dos cortiços fique pronto. A PJ responde que ainda não temos valor para o parque de merendas e o parque dos Cortiços temos esperança que vai ficar pronto para 15 de Maio 2017. Nelson Gonçalo fala ainda sobre o desleixo com o lixo e que devem ser divulgadas as leis e respetivas coimas para as pessoas terem conhecimento. A PJ diz que já há melhoras e existem placards sobre o serviço de recolha de lixo.
Andreia Fernandes diz que a Festa 2016 correu bem, o resultado foi positivo e agradece a todos os que colaboraram.
No Ponto 6, Valentina na sua segunda intervenção constata o seguinte:
1. Comecei por perguntar se a Junta de Freguesia tinha aceite, sem qualquer contestação, a proposta da Câmara Municipal das Caldas da Rainha no que respeita às águas pluviais correrem por valetas (a resposta da Senhora Presidente foi afirmativa).
2. Perguntei de seguida se os membros da Assembleia de Freguesia tinham igualmente aceite aquela proposta sem qualquer oposição (a resposta da Senhora Presidente foi afirmativa, acrescentando que o assunto tinha sido discutido e que todos tinham aceite sem qualquer contestação).
3. Informei, imediatamente a seguir, que ia fazer uma declaração com um pedido e que solicitava que a mesma fosse lavrada na respetiva ata, com o seguinte teor:
“ Quero deixar o meu registo de desagrado pelo facto de a Junta de Freguesia do Nadadouro aceitar que a Rua Principal, depois de vários anos a aguardar requalificação, fique com as águas pluviais a correr por valetas. Esta aceitação passiva, sem qualquer oposição por parte dos membros da Assembleia de Freguesia é, em minha opinião, consequência de uma visão míope da gestão, cujas consequências negativas evidenciar-se-ão num futuro breve.
Pelo exposto, peço a todos os autarcas presentes que reanalisem este processo de forma a encontrarem uma solução técnica de qualidade, para o futuro e não uma solução imediatista medíocre e desqualificada. Esta minha posição relativamente a esta Rua é igual para todas as obras a ser efetuadas nesta freguesia “
Não havendo mais nada a tratar foi dada por encerrada a sessão da qual se lavrou a presente ata que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos presentes na reunião.
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